Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maico Schmitt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano José Grings
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá. - |
Matéria lida |
| 3 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Abraham
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a paralisação da obra de construção da cozinha e churrasqueira na comunidade de São Pedro do Maratá, incluindo esclarecimentos sobre possíveis impedimentos, remanejamento de recursos e medidas para conclusão da obra. - |
Matéria lida |
| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelle Farias Grossmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita roçada na Localidade de Vitória. - |
Matéria lida |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Dirceu Escher, Gilberto Reidel, Mario Heleno Schmitz, Paulo Roberto Abraham
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita desassoreamento e limpeza do Arroio Maratá. - |
Matéria lida |
| 6 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Abraham
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita manutenção na iluminação pública da Rua Miguel Schneider. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Dirceu Escher, Luciano José Grings, Maico Schmitt, Nildo de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Art. 3.º da Lei n.° 1.399/2013, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação ao Servidor Público do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Dirceu Escher, Luciano José Grings, Maico Schmitt, Nildo de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2271 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Revisão Geral Anual – Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores, aos Proventos e as Pensões dos Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, além de dar outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2272 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Revisão Geral Anual, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2273 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2274 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal n° 1.754/2017, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Maratá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2275 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1.756/2017, de 21 de setembro de 2017, que Dispõe Sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2276 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação temporária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2277 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2278 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2279 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º e inclui o artigo 23-A, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2280 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Gratificação para o exercício da atividade de natureza especial – atendimento/monitoria na área da educação de PCD. - |
Matéria lida |