Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Solicita informações sobre a paralisação da obra de construção da cozinha e churrasqueira na comunidade de São Pedro do Maratá, incluindo esclarecimentos sobre possíveis impedimentos, remanejamento de recursos e medidas para conclusão da obra.

Solicita roçada na Localidade de Vitória.

Solicita desassoreamento e limpeza do Arroio Maratá.

Solicita manutenção na iluminação pública da Rua Miguel Schneider.

Altera a redação do Art. 3.º da Lei n.° 1.399/2013, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação ao Servidor Público do Poder Legislativo.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Concede Revisão Geral Anual – Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores, aos Proventos e as Pensões dos Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, além de dar outras providências.

Concede Revisão Geral Anual, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.

Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal n° 1.754/2017, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Maratá e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1.756/2017, de 21 de setembro de 2017, que Dispõe Sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º e inclui o artigo 23-A, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.

Dispõe sobre a Gratificação para o exercício da atividade de natureza especial – atendimento/monitoria na área da educação de PCD.

Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Solicita roçada na Localidade de Vitória.

Solicita desassoreamento e limpeza do Arroio Maratá.

Solicita manutenção na iluminação pública da Rua Miguel Schneider.