Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2289 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que utilizam rede aérea no Município de Maratá/RS quanto à retirada de fios inutilizados e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2290 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2292 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras urbana e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2293 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de Ação na LDO 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2294 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |