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Autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o Ginásio de Esportes da Comunidade da Macega, para Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Gaúcho da Macega, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de até 02 (dois) Motoristas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.568/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros e Socorristas Voluntários de Maratá – CNPJ: 43.366.938/0001-32.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às Soberanas da edição da 17ª Oktoberfest de Maratá.

Institui Turno Único nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços, Agricultura e Meio Ambiente e Turismo e Desporto.

Autoriza a contratação temporária e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2024 e dá outras providências.

Autoriza o pagamento para munícipes que demandam para tratamento médico para diabetes, com o fornecimento de sensores Free-Style Libre-Abbot ou equivalentes, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maratá para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza a concessão de incentivo na forma de pagamento de aluguel à empresa Nexus Acabamento de Corte Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o número 57.449.752/0001-51, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Maratá a conceder incentivo ao Projeto de Turismo Estação Esperança “Eco Experiência”, na comunidade Esperança, à empresa Reisenthal Turismo e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 3.º da Lei n.° 1.399/2013, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação ao Servidor Público do Poder Legislativo.

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito para a Legislatura 2025/2028.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Maratá - RS para a Legislatura no período de 1.º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de emergência.

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de emergência.

Autoriza a viagem do Vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Autoriza a viagem do Vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Autoriza a viagem do Vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para participar do evento XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Autoriza a viagem do Vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para participar do evento XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Autoriza a viagem do Vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para participar da agenda organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que acontecerá nos dias 2 e 3 de julho, Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, bem como realizar visitas/agendas a parlamentares/senadores gaúchos(as) e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar recursos para execução de projetos de investimento e custeio para o Município de Maratá.

Autoriza a viagem do Vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para participar da agenda organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que acontecerá nos dias 2 e 3 de julho, Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, bem como realizar visitas/agendas a parlamentares/senadores gaúchos(as) e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar recursos para execução de projetos de investimento e custeio para o Município de Maratá.

Autoriza a viagem do Vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para participar de reunião sobre a Transcitrus, bem como para a realização de visitas/agendas a parlamentares/senadores gaúchos(as) e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar recursos para execução de projetos de investimento e custeio para o Município de Maratá.

Autoriza a viagem do Vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para participar de reunião sobre a Transcitrus, bem como para a realização de visitas/agendas a parlamentares/senadores gaúchos(as) e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar recursos para execução de projetos de investimento e custeio para o Município de Maratá.

Autoriza a realização da Sessão Solene de Posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 2025-2028, na Associação Cultural e Esportiva de Maratá, CNPJ n.º 00.547.252/0001-35.

Inclui o art. 75-A à Lei Orgânica Municipal.

Requeremos seja enviado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de Eldon Henrique Lohmann, pelo seu falecimento na data de hoje, 28/08/2024.

Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.

Autoriza o Poder Executivo de Maratá a receber, na condição de cessionário, o imóvel pertencente à Sociedade Cultural Esportiva Esperança, inscrita no CNPJ/MF sob número 90.895.574/0001-68 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a permissão de uso, gratuitamente, do Ginásio de Esportes da Comunidade da Macega para a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Gaúcho da Macega, e dá outras providências.