SUBSTITUTIVOS nº 2227 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVOS
Ano
2024
Número
2227
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.
Indexação
Observação
Projeto de lei substitutivo ao PL n.º 2.227/2024.
Norma Jurídica Relacionada