SUBSTITUTIVOS nº 2231 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVOS
Ano
2024
Número
2231
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Maratá a receber, na condição de cessionário, o imóvel pertencente à Sociedade Cultural Esportiva Esperança, inscrita no CNPJ/MF sob número 90.895.574/0001-68 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada