Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita seja realizada terraplanagem na residência da Sra. Simone Brandt, moradora da localidade de Linha Kerber. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita seja realizada a abertura de estrada na propriedade do Sr. Alfredo Kerber, localizada no centro de Maratá. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
SUBSTITUTIVOS nº 2231 de 2024
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo de Maratá a receber, na condição de cessionário, o imóvel pertencente à Sociedade Cultural Esportiva Esperança, inscrita no CNPJ/MF sob número 90.895.574/0001-68 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2232 de 2024
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Emergencial de Atenção Social aos atingidos pelos eventos climáticos de Chuvas Intensas no Município de Maratá/RS, nos termos do Decreto de emergência nº 3.510/2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2233 de 2024
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 2.254, de 11 de abril de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |