Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita o conserto dos buracos na Rodovia Transcitrus, no trecho entre a Empresa Chama Campeira e o acesso ao campo do Esporte Clube Aliança.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 2/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita providências para a substituição da lixeira comunitária por container, localizada à Rua Padre Bernardo Rech, próximo à Rua Emílio Pletsch.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 3/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a construção de uma parada de ônibus no Loteamento São Nicolau.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Gilberto Reidel
Luciano Schrammel
Nairo Bilhar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 4/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a concessão de desconto do valor do IPTU/2024 total ou parcial, às residências e comércios atingidos pela enchente ocorrida entre os dias 30/04 e 1.º/05.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 5/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a manutenção da Rua Felipe Albino Marmitt, que está sendo utilizada como desvio para deslocamento do Município de Maratá no sentido Brochier.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 6/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a instalação de uma faixa elevada de segurança para pedestres na Rua Mathias Kirsten Filho com a Rua Padre Bernardo Rech, especificamente na saída da Rua do Horizonte.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 7/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a realização, com urgência, de uma vistoria técnica nas pontes do município que foram afetadas pelas recentes enchentes.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Diego Schu
Maico Schmitt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 8/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita promover com a maior celeridade e urgência a limpeza das estradas onde ocorreram os deslizamentos, mais precisamente no asfalto de Maratá a Vitória e também no acesso a Esperança, próximo à Cachoeira de Maratá.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 9/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita que estude a possibilidade de um estacionamento oblíquo, somente para automóveis leves, na Rua Mathias Kirsten Filho, em frente à antiga Empresa Calçados Jacob – Calçados Kildare, onde hoje estão instaladas as empresas Waldair Odair Musskopf Ltda e Jarau. O presente assunto já foi apresentado pela Indicação n.º 17, em 10/01/2021.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Gilberto Reidel
Luciano Schrammel
Lui Stein
Nairo Bilhar
Resultado: Matéria lida
|
IND 10/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita seja estudada a possibilidade de conceder a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI) na compra do primeiro imóvel no Município de Maratá/RS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Maico Schmitt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 11/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a colocação de sinalização de estacionamento rotativo em frente ao posto de saúde
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Lui Stein
Maico Schmitt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MOC 1/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apoio para uma Ação Civil pública contra os valores do pedágio empreendida pelo Deputado Estadual Gustavo Victorino.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Diego Schu
Gilberto Reidel
Irineo João Comiotto
Luciano Schrammel
Lui Stein
Maico Schmitt
Nairo Bilhar
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 2/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apoio para liberação de recursos emergenciais destinados aos produtores rurais do estado do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes enchentes dos rios
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Diego Schu
Gilberto Reidel
Irineo João Comiotto
Luciano Schrammel
Lui Stein
Maico Schmitt
Nairo Bilhar
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 3/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apoio aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Diego Schu
Gilberto Reidel
Irineo João Comiotto
Luciano Schrammel
Lui Stein
Maico Schmitt
Nairo Bilhar
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 4/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que destina 50% do Fundão Eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Diego Schu
Gilberto Reidel
Irineo João Comiotto
Luciano Schrammel
Lui Stein
Maico Schmitt
Nairo Bilhar
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 5/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apoio para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Diego Schu
Gilberto Reidel
Irineo João Comiotto
Luciano Schrammel
Lui Stein
Maico Schmitt
Nairo Bilhar
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 6/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 624/2023, que “Institui o Programa Renda Básica Energética (REBE) e altera as leis n.ºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021 e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, já aprovado na Câmara dos Deputados.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Diego Schu
Gilberto Reidel
Irineo João Comiotto
Luciano Schrammel
Lui Stein
Maico Schmitt
Nairo Bilhar
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PINF 1/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações referentes ao cadastro no Cartão SUS.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PINF 2/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações referentes ao valor gasto em contratação de horas-máquina no primeiro semestre de 2024.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Gilberto Reidel
Luciano Schrammel
Nairo Bilhar
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PINF 3/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicitam informações referentes aos Decretos n.ºs 3.528/2024, 3.531/2024, 3.536/2024, 3.540/2024 e 3.542/2024.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Gilberto Reidel
Irineo João Comiotto
Luciano Schrammel
Nairo Bilhar
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PINF 4/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações referentes à rede de informática do Município de Maratá.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Clarine Pittelkow
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 1/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado a limpeza e ensaibramento da localidade de Linha Fries/Esperança.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maico Schmitt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 2/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja criado um estudo e posteriormente um programa para plantar árvores de sombra no centro do município e nas comunidades do interior.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maico Schmitt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 3/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada a colocação de um quebra-molas próximo ao Bar do Lauro, em frente à residência do sr. Romeu Pittelkow.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maico Schmitt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 4/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado a limpeza e ensaibramento da estrada municipal da Localidade de São Pedro do Maratá/Estrada Citrus.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Schu
Irineo João Comiotto
Maico Schmitt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 5/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado melhorias na continuação da Estrada Mathias Kirsten Filho até o entroncamento com a estrada que liga a São Pedro do Maratá.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 6/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado melhorias no acesso à residência do Sr. Vilmar Odair Bugs, localizada na Estrada Geral de Maratá, que liga Maratá a São Pedro do Maratá.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 7/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado instalado um quebra-molas na Rua Transcitrus, em frente à casa do Dr. Rodrigo de Moura.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 8/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada a instalação de lâmpadas na ponte da localidade de Esperança, local próximo ao bar do Sr. Lauro Dickel.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Maico Schmitt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 9/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado o conserto do bueiro em frente à residência do Sr. Valdecir Gotardo na Avenida Irmãos Ko Freitag.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 10/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada a recuperação do acesso à propriedade do Sr. Hédio Raulkopf, em Encruzilhada do Maratá.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 11/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado o conserto do asfalto na rodovia em Vitória, em frente ao antigo salão Homerding, ao lado da igreja local.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 12/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado o conserto do asfalto em Vitória, mais precisamente em frente à residência do Sr. Nestor Schneider.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 13/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada a roçada das margens da rodovia entre Maratá e Santos Reis.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 14/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita a recuperação da estrada geral de Macega.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 15/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita ensaibramento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Flávio Alf e Lucas Alf em Macega
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 16/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita melhorias no acesso à propriedade de André Endres e Jefferson Endres na localidade de Vila Nova.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 17/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita sejam instalados dois quebra-molas em São Pedro do Maratá.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Irineo João Comiotto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 18/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado o serviço de limpeza e ensaibramento da Estrada Linha Pimenta e Linha Canavial.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Maico Schmitt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 19/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública na localidade de Esperança, em frente à residência da Sra. Maria Claudete Bohn.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 20/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizado o ensaibramento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Fabiano Musskopf na localidade de São Pedro do Maratá.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Irineo João Comiotto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 21/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja instalado um quebra-molas em frente à sociedade da localidade de Esperança.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Nairo Bilhar
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 22/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada terraplanagem na residência da Sra. Simone Brandt, moradora da localidade de Linha Kerber.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 23/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada a abertura de estrada na propriedade do Sr. Alfredo Kerber, localizada no centro de Maratá.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Nildo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 24/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada a colocação de um quebra-molas ou uma faixa elevada para travessia de pedestres entre o Banco Banrisul e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 25/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada a limpeza, ensaibramento e conserto dos bueiros da localidade de Linha Passo Fundo.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Diego Schu
Maico Schmitt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 26/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita seja realizada a limpeza, ensaibramento e conserto dos bueiros da localidade de Linha Pimenta.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Diego Schu
Maico Schmitt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 27/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita promover com urgência a restauração da entrada da propriedade do produtor rural Nadir Stalhofer em Uricana, na propriedade dele com o senhor Kleiton Schommer.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 28/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita melhorias na estrada que dá acesso à residência dos Srs. Adelmo Breintembach e Adriano da Rosa, próximo ao centro de Maratá.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Luciano Schrammel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PPROV 29/2024 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Solicita restabelecer a trafegabilidade no início da Rua Miguel Schneider, mais precisamente onde houve a inundação no mês passado, em frente ao Colégio Estadual Engenheiro Paulo Chaves, localizado no centro de Maratá.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Gilberto Reidel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
