MOÇÃO nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 624/2023, que “Institui o Programa Renda Básica Energética (REBE) e altera as leis n.ºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021 e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, já aprovado na Câmara dos Deputados.
Indexação
Observação