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Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do Convênio firmado com a OASE (Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro), Mantenedora do Hospital Montenegro.

Autoriza os membros do Conselho Tutelar do Município a conduzir o veículo oficial do Conselho Tutelar e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especificações, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º. da Lei 586/2002 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º, Da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.

Dispõe sobre Incentivos para Instalação de Indústrias no Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º e Inclui o artigo 35-A, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.

Reclassifica o Cargo de Servente.

Autoriza a inclusão de ação no PPA 2022-2025, na LDO 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2022 e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de ação na LDO 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2022 e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de ação na LDO 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2022 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de 01 (um) Motorista.

Altera a redação do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1.756/2017, de 21 de setembro de 2017, que Dispõe Sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual – Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores, aos Proventos e as Pensões dos Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2022 e dá outras providências.

Autoriza a compra e fornecimento, a expensas do Município de Maratá/RS, uniformes para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de até 03 (três) Serventes, até 02 (dois/duas) Auxiliares de Serviços Escolares e até 02 (dois/duas) Operários para a prestação de serviços junto as Secretarias Municipais, em razão de excepcional interesse público.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2022 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso de Bem Público à LAS Indústria de Bolsas e Acessórios, e dá outras providências.

Estabelece prazos para pagamento do IPTU e da Taxa de Serviços Urbanos referentes ao exercício de 2022.

Autoriza o recebimento de uma área de terras, em forma de doação, contendo o Poço Freático de Fornecimento de Água Potável.

Autoriza a inclusão de Programa e Ação na LDO 2022 e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, INCISO X, DA CF – do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Maratá, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 3º da Lei n° 1.399/2013, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação ao Servidor Público do Poder Legislativo.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E AUMENTO REAL – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, INCISO X, DA CF – do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, INCISO X, DA CF – do Subsídio Mensal dos Secretários Municipais, e dá outras providências.