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Acrescenta parágrafo único, ao artigo 5°, do projeto de lei nº 1.980/2021, com a seguinte redação:

Acrescenta parágrafo único, ao artigo 5°, do projeto de lei nº 1.980/2021, com a seguinte redação:

Acrescenta Ação no Programa 0047 – Ensino Regular com a seguinte redação e com o respectivo valor:

Altera a redação do § 1º, do art. 10 da Lei Orgânica Municipal.

Solicitamos à Secretaria Municipal de Obras deste município que inclua na sua agenda de serviços, a colocação de uma mureta na lateral da ponte da Comunidade de Esperança.

Solicita-se a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) na Rua Padre Bernardo Rech próximo a Rua Dezoito de Julho.

Aquisição de brinquedos para a praça central Dora Lidia Brocker para crianças pequenas de 1 a 3 anos de idade.

Solicitamos a ampliação no atendimento de profissionais de fisioterapia.

Recuperar ensaibrando a estrada da comunidade de Linha Gotz

Providenciar com urgência o conserto dos buracos existentes nos asfaltos, mais precisamente na localidade de Vitória, Maratá Alto.

Que seja realizada a limpeza e o ensaibramento de toda a Estrada da localidade de Macega.

MOÇÃO DE PESAR PELO RECENTE FALECIMENTO DO SR. JOÃO VILSO CRUZ, AOS 56 ANOS.

MOÇÃO DE APOIO, objetivando a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA, JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO

Providenciar o mais breve possível,a recuperação com ensaibramento da estrada de Macega, desde a comunidade de Vitória até divisa com Santos Reis (onze amigos) e também na Macega alta até as proximidades da RS 411.

Repor a luminária na linha canavial, em frente à residência de Marlene Vieira Brito de Morais.

Solicito melhorias urgente na Estrada Geral de Linha Pimenta, incluindo acesso a residência do Sr. Bernardo Kirsten.

Solicito a substituição da lixeira comunitária, por uma de maior volume e com tampa (situada próxima ao bar do Schu).

Solicito a limpeza (roçada) na Gruta, em Vitória.

Em virtude do feriado do Carnaval, não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Autoriza o uso de Bem Público ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Maratá.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Maratá a conceder incentivos ao esporte de veloterra e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de até 02 (dois/duas) Serventes e até 02 (dois/duas) Auxiliares de Serviços Escolares para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão de excepcional interesse público.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Maratá a conceder incentivo à empresa LAS Indústria de Bolsas e Acessórios Ltda e dá outras providências.

Autoriza o Município de Maratá a conceder incentivo à empresa Carin Rosana Nass Scherner; e dá outras providências.

Prorroga os prazos para pagamento do IPTU e das demais Taxas de Serviços Urbanos e de Fiscalização referentes ao exercício de 2021.

Autoriza a contratação temporária de 01 (um) técnico de enfermagem, em razão de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Cacs/ Fundeb.

Altera o parágrafo segundo do artigo 101 da Lei Municipal 846/2005 e dá outras providências.

Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Autoriza o Município de Maratá a aderir ao Programa Dação – Negocia RS para receber imóvel pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.

Autoriza o Município de Maratá a conceder subvenção à Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro – OASE – mantenedora do Hospital Montenegro e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de Programa e Ação no PPA 2018-2021, na LDO 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2021 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder a rede municipal de fibra ótica para exploração comercial.

Autoriza a inclusão de ação na LDO 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2021 e dá outras providências.

Altera o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e da outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2021 e dá outras providências.

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a declaração eletrônica de serviços, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2021 e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Maratá, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.

Autoriza o Município de Maratá a doar uma área de terra com a superfície de 1.085,29m², situada na localidade de Macega para Associação Comunitária de Macega João Benno Joner CNPJ 13.443.474/0001-50.