Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 38
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 29/09/2021 | CCJ | Altera a Lei Municipal n° 1.879/2019, nos art. 3° e 5°, que institui o programa de incentivo de escoamento da safra de citrus no Município de Maratá | 2.023.doc |
| 22/09/2021 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Colaboração com a Associação Cultural de Maratá e dá outras providências | 2.020.doc |
| 15/09/2021 | CCJ | Autoriza o Município a firmar Convênio de Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências | 2.019.doc |
| 15/09/2021 | CCJ | Denomina Estrada Reinaldo Schneider, via pública do Município de Maratá/RS | 005.doc |
| 25/08/2021 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de 01 (uma) Agente Administrativo Auxiliar e dá outras providências | 2.018.doc |
| 18/08/2021 | CCJ | Autoriza o Município de Maratá a realizar credenciamento de empresas prestadoras de serviços em Tratamento endodôntico (tratamento de canal), mediante | 2.016.doc |
| 11/08/2021 | CCJ | Fica o Poder Executivo de Maratá autorizado a conceder aos agentes políticos, investidos no cargo de Conselheiros Tutelares, oportunidade de obterem e | 2.014.doc |
| 11/08/2021 | CCJ | Autoriza o município de Maratá a instituir servidão administrativa mediante acordo e dá outras providências | 2.015.doc |
| 29/06/2021 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especificações, e dá outras providências | 2.024.doc |
| 23/06/2021 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de 01 (uma) técnica de enfermagem e dá outras providências | 2.010_-_ccj.doc |