Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 38
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 20/10/2021 | CCJ | Acrescenta redação ao Art. 1° e os incisos IV e V ao Art. 3° da Lei 1.991/2021, de 15 de janeiro de 2021, que consolida a legislação Municipal que est | 2.026_ccj.doc |
| 01/12/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Altera a Lei Municipal n° 1.796/2018, no art. 4°, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento e a Lei Municipal n° 1.916/2020 | 2.033.doc |
| 29/09/2021 | CCJ | Altera a Lei Municipal n° 1.879/2019, nos art. 3° e 5°, que institui o programa de incentivo de escoamento da safra de citrus no Município de Maratá | 2.023.doc |
| 05/05/2021 | CCJ | Altera o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e dá outras providências | 2.001_-_ccj.doc |
| 29/09/2021 | CCJ | Altera o artigo 194 da Lei Municipal 846/2005 e dá outras providências | 2.022.doc |
| 31/03/2021 | CCJ | Altera o parágrafo segundo do artigo 101 da Lei Municipal 846/2005 e dá outras providências | 1.990.doc |
| 24/02/2021 | CCJ | Autoriza a Contratação temporária de até 02 (dois) Serventes e até 02 (dois) Auxiliares de Serviços junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 1.981.doc |
| 17/03/2021 | CCJ | Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 | 1.982.doc |
| 17/03/2021 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de 01 (um) técnico de enfermagem, em razão de excepcional interesse público | 1.988.doc |
| 25/08/2021 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de 01 (uma) Agente Administrativo Auxiliar e dá outras providências | 2.018.doc |