Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 38
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 01/12/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Autoriza a renovação da concessão de uso de Bem Público à empresa Vanessa Kern Cornelius Lermen – ME, e dá outras providências | 2.036.doc |
| 01/12/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Altera a Lei Municipal n° 1.796/2018, no art. 4°, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento e a Lei Municipal n° 1.916/2020 | 2.033.doc |
| 10/11/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder mão de obra para a Mitra da Diocese de Montenegro/Paróquia São Miguel e receber em contra partida o direi | 2.031_ccj.doc |
| 10/11/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Autoriza o Município a ceder máquina, trator esteira e saibro a empresa Rodrigo Haupenthal-ME | 2.030_ccj.doc |
| 20/10/2021 | CCJ | Revoga a Lei Municipal n° 1.907/2019, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências | 2.028_ccj.doc |
| 20/10/2021 | CCJ | Autoriza o Município de Maratá a ampliar o incentivo à empresa LAS Indústria de Bolsas e Acessórios LTDA, e dá outras providências | 2.029_ccj.doc |
| 20/10/2021 | CCJ | Acrescenta redação ao Art. 1° e os incisos IV e V ao Art. 3° da Lei 1.991/2021, de 15 de janeiro de 2021, que consolida a legislação Municipal que est | 2.026_ccj.doc |
| 20/10/2021 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de até 03 (três) Serventes e até 02 (dois) operários, em razão de excepcional interesse público | 2.025_ccj.doc |
| 20/10/2021 | CCJ | Estabelece condições gerais para ingresso nas dependências do Parque Municipal da Cascata de Vitória e Cachoeira Maratá, e dá outras providências | 2.027_ccj.doc |
| 29/09/2021 | CCJ | Altera o artigo 194 da Lei Municipal 846/2005 e dá outras providências | 2.022.doc |