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Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2021 - 18:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Maico Schmitt / PSD
Vice-Presidente: Nildo de Souza / PSDB
Primeiro-Secretário: Lui Stein / PSDB
Segundo-Secretário: Gilberto Reidel / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Clarine Pittelkow / PSD
Diego Schu / PSD
Gilberto Reidel / Sem partido
Irineo João Comiotto / REPUBLICANOS
Luciano Schrammel / PTB
Lui Stein / PSDB
Maico Schmitt / PSD
Nairo Bilhar / PTB
Nildo de Souza / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2004 de 2021
Autores:
Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2021 e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2005 de 2021
Autores:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Maratá, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nairo Bilhar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clarine Pittelkow / PSD
Diego Schu / PSD
Gilberto Reidel / Sem partido
Irineo João Comiotto / REPUBLICANOS
Luciano Schrammel / PTB
Lui Stein / PSDB
Maico Schmitt / PSD
Nairo Bilhar / PTB
Nildo de Souza / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2002 de 2021
Autores:
Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2021 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2003 de 2021
Autores:
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a declaração eletrônica de serviços, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nairo Bilhar
2 - Clarine Pittelkow
3 - Gilberto Reidel
4 - Maico Schmitt