LEI ORDINÁRIA nº 2.351, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2351
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a ceder a sala de aproximadamente 16 m², localizada no Pórtico de Entrada do Município de Maratá, no acesso pelo Município de Brochier, pelo período de 10 (dez) anos, à empresa Zetanet Comércio e Serviço Ltda.
Indexação
Zetanet - Internet - Concessão.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica