PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
2312
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a ceder a sala de aproximadamente 16 m², localizada no Pórtico de Entrada do Município de Maratá, no acesso pelo Município de Brochier, pelo período de 10 (dez) anos, à empresa Zetanet Comércio e Serviço Ltda.
Indexação
Zetanet - Internet - Concessão.
Observação
Norma Jurídica Relacionada