LEI ORDINÁRIA nº 2.338, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2338
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Estância de Maratá para custeio dos exames sanitários obrigatórios de equinos utilizados em eventos tradicionalistas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica