PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2307 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
2307
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Estância de Maratá para custeio dos exames sanitários obrigatórios de equinos utilizados em eventos tradicionalistas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada