PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
2289
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Número
2289
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
07/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que utilizam rede aérea no Município de Maratá/RS quanto à retirada de fios inutilizados e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada