PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2280 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
2280
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Número
2280
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Gratificação para o exercício da atividade de natureza especial – atendimento/monitoria na área da educação de PCD.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada