Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Solicita instalação de câmera giratória de videomonitoramento no entroncamento das vias junto à Praça Manoel Theobaldo Alves.

Solicita informações sobre a reconstrução da ponte localizada na trilha turística do Município de Maratá.

Solicita informações sobre a aplicação de recursos destinados ao asfaltamento de ruas do Município.

Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Autoriza a viagem do vereador para a Cidade de Brasília/DF, a qual se destinará para a realização de contatos, agendas, visitas a Parlamentares e a Ministérios do Governo Federal com o objetivo de buscar apoio a projetos a serem desenvolvidos pelo Município de Maratá.

Solicita instalação de câmera giratória de videomonitoramento no entroncamento das vias junto à Praça Manoel Theobaldo Alves.

Autoriza a inclusão de Ação na LDO 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Estância de Maratá para custeio dos exames sanitários obrigatórios de equinos utilizados em eventos tradicionalistas, e dá outras providências.

Cria 01 (um) cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL, no quadro de cargos dos servidores efetivos do Município de Maratá.

Institui como política pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Maratá.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 950, de 12 de junho de 2007, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD.

Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.