1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2305 de 2025
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
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Autoriza a inclusão de Ação na LDO 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2306 de 2025
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2307 de 2025
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Estância de Maratá para custeio dos exames sanitários obrigatórios de equinos utilizados em eventos tradicionalistas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2308 de 2025
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
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Cria 01 (um) cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL, no quadro de cargos dos servidores efetivos do Município de Maratá.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2309 de 2025
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
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Institui como política pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Maratá.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2310 de 2025
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
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Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 950, de 12 de junho de 2007, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2311 de 2025
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
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Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.
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Matéria lida
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