Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2305 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de Ação na LDO 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2306 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na LOA 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2307 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Estância de Maratá para custeio dos exames sanitários obrigatórios de equinos utilizados em eventos tradicionalistas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2308 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria 01 (um) cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL, no quadro de cargos dos servidores efetivos do Município de Maratá. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2309 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui como política pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Maratá. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2310 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 950, de 12 de junho de 2007, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2311 de 2025
Processo: -
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. - |
Matéria lida |