Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica a instalação de uma nova lixeira na Sociedade de Esperança.

Solicita informações sobre os levantamentos realizados pela administração municipal quanto aos prejuízos causados pela enchente aos moradores e ao comércio local.

Solicita informações sobre o quadro de pessoal do Município.

Solicita informações sobre a empresa responsável pelas redes sociais e filmagens do Município de Maratá.

Solicita a ampliação da iluminação pública na Rua Augusto Guilherme Rucker.

Solicita a implantação de uma rotatória entre a RS-411 e a entrada do Aliança, que liga Pinheiro Machado.

Solicita a implantação de sinalização na entrada da Vila Nova.

Solicita a completa restauração da denominada “Estrada do Citrus”, que liga Linha Progresso a São Pedro do Maratá.

Solicita conserto da calçada na Rua Miguel Schneider.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Munícipes participantes de Feiras Escolares, de Ciências e Equivalentes.

Solicita a ampliação da iluminação pública na Rua Augusto Guilherme Rucker.

Solicita a implantação de uma rotatória entre a RS-411 e a entrada do Aliança, que liga Pinheiro Machado.

Solicita a implantação de sinalização na entrada da Vila Nova.

Solicita a completa restauração da denominada “Estrada do Citrus”, que liga Linha Progresso a São Pedro do Maratá.

Solicita conserto da calçada na Rua Miguel Schneider.

Concede Revisão Geral Anual – Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores, aos Proventos e as Pensões dos Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, além de dar outras providências.

Concede Revisão Geral Anual, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.

Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal n° 1.754/2017, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Maratá e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1.756/2017, de 21 de setembro de 2017, que Dispõe Sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º e inclui o artigo 23-A, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.

Dispõe sobre a Gratificação para o exercício da atividade de natureza especial – atendimento/monitoria na área da educação de PCD.

Altera a redação do Art. 3.º da Lei n.° 1.399/2013, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação ao Servidor Público do Poder Legislativo.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Munícipes participantes de Feiras Escolares, de Ciências e Equivalentes.