Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2024 - 18:07
Encerramento: 18:33



Mesa Diretora
Presidente: Lui Stein / PSDB
Vice-Presidente: Nairo Bilhar / PTB
Primeiro-Secretário: Maico Schmitt / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clarine Pittelkow / PSD
Diego Schu / PSD
Gilberto Reidel / PTB
Irineo João Comiotto / REPUBLICANOS
Luciano Schrammel / PTB
Lui Stein / PSDB
Maico Schmitt / PSD
Nairo Bilhar / PTB
Nildo de Souza / PSDB






Expedientes
Expediente:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

OFÍCIOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

Ofício n.º 171/2024, convite para inauguração da Praça São José na localidade de Macega, que acontecerá no dia 26 de maio às 11h.

Ofício n.º 160/2024, encaminha cópia do Termo de Cooperação - FPE n.º 4580/2-023 e do Ofício n.º 016/P4/2024, que tratam de parceria entre o Município de Maratá e a Brigada Militar/Secretaria de Segurança Pública do RS, referente ao processo de impalntação do sistema de videomonitoramento. 

Ofício n.º 174/2024, referente à realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2024, 16h, no plenário da Câmara, com a finalidade de demonstração e avaliação do cumprimento das mesas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2024.

OFÍCIOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Luciano Schrammel
Solicita a instalação de uma faixa elevada de segurança para pedestres na Rua Mathias Kirsten Filho com a Rua Padre Bernardo Rech, especificamente na saída da Rua do Horizonte.
Matéria lida
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 24 de 2024
Autor: Luciano Schrammel
Solicita seja realizada a colocação de um quebra-molas ou uma faixa elevada para travessia de pedestres entre o Banco Banrisul e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2234 de 2024
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Autoriza a contratação temporária de até 05 (cinco) Professores de Ensino Fundamental Séries Iniciais / Educação Infantil para a rede municipal de ensino.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2235 de 2024
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Dispõe sobre o Programa Bônus Auxílio Emergencial aos Agricultores, devido aos eventos climáticos de Chuvas Intensas no Município de Maratá/RS, nos termos do Decreto de emergência nº 3.510/2024 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 4 de 2024
Autores: Clarine Pittelkow, Diego Schu, Gilberto Reidel, Irineo João Comiotto, Luciano Schrammel, Lui Stein, Maico Schmitt, Nairo Bilhar, Nildo de Souza
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que destina 50% do Fundão Eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clarine Pittelkow / PSD
Diego Schu / PSD
Gilberto Reidel / PTB
Irineo João Comiotto / REPUBLICANOS
Luciano Schrammel / PTB
Lui Stein / PSDB
Maico Schmitt / PSD
Nairo Bilhar / PTB
Nildo de Souza / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 24 de 2024
Autor: Luciano Schrammel
Solicita seja realizada a colocação de um quebra-molas ou uma faixa elevada para travessia de pedestres entre o Banco Banrisul e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2235 de 2024
Autor: GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Dispõe sobre o Programa Bônus Auxílio Emergencial aos Agricultores, devido aos eventos climáticos de Chuvas Intensas no Município de Maratá/RS, nos termos do Decreto de emergência nº 3.510/2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - MOÇÃO nº 4 de 2024
Autores: Clarine Pittelkow, Diego Schu, Gilberto Reidel, Irineo João Comiotto, Luciano Schrammel, Lui Stein, Maico Schmitt, Nairo Bilhar, Nildo de Souza
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que destina 50% do Fundão Eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Aprovada por unanimidade