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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Expediente
<p style="text-align: center;"><strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></p> <p><strong>Ofício n.º 111/2024, </strong>oriundo do Poder Executivo, que trata de complementação de informações acerca do Projeto de Lei n.º 2.224/2024.</p> <p><strong>Ofício GAB n.º 104/2024</strong>, informa sobre a execução do Convênio 2023/3076, Qualifica RS, Processo 23/3200-0000675-0, assinado em 11/12/2023, prevendo a qualificação e capacitação profissional entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Município de Maratá, com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação.</p> <p><strong>Ofício GAB n.º 103/2024</strong>, informa sobre a execução do Convênio 2023/0799, Consulta Popular 2022/2023, Processo 223/1300-0003289-5, assinado em 18/12/2023, prevendo a aquisição de 16 caixas de água de 20.000 litros.</p> <p><strong>Convite </strong>da Prefeita de São José do Sul, juntamente com a Comissão Organizadora, para a solenidade de abertura da 2.ª Gutes Fes in São José do Sul, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 20h.</p> <p><strong>Comunicado</strong> da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arthur Martins, da localidade de Macega, sobre o evento de vendas de cachorro-quente no modelo pegue e leve no dia 13 de abril, das 15h até às 18h, com o objetivo de arrecadar fundos para investimento em melhorias da infraestrutura (ventiladores para o ginásio da escola) e lazer para os alunos. Ainda, por meio do documento, está sendo solicitado apoio do Poder Legislativo para a realização do evento com sucesso. </p> <p><strong>Ofício n.º 110/2024</strong>, oriundo do Poder Executivo, encaminha o Balanço do Exercício de 2023.</p> <p style="text-align: center;"><strong>OFÍCIOS E CORRESPONDÊNICAS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</strong></p>
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