PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2323 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO

Ano

2025

Número

2323

Data de Apresentação

12/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o Parque Municipal da Oktoberfest para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Sul, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Novembro de 2025