PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
2309
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como política pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Maratá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada