PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO nº 2296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
2296
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de incentivo econômico para o transporte de areia e pedra brita destinada a construção e reforma de aviários, pocilgas e tambos de leite e a concessão de incentivo para transporte de brita para acesso de produtores e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada