Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 18
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/02/2022 | CCJ | Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º e Inclui o artigo 35-A, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. | 2.049_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Cria o Programa Agricultura Forte, Crescimento para Todos, para a concessão de subvenção econômica a Associações, Cooperativas e Sindicatos Rurais do | 2.050_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de 01 Professor de Séries Finais para a disciplina de Ciências, para a rede municipal de ensino. | 2.047_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Cria 10 (dez) cargos de ASSISTENTE EDUCACIONAL, no quadro de cargos dos servidores efetivos do Município. | 2.043_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Autoriza os membros do Conselho Tutelar do Município a conduzir o veículo oficial do Conselho Tutelar e dá outras providencias. | 2.040_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Altera o artigo 1º. da Lei 586/2002 e dá outras providências. | 2.042_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do Convênio firmado com a OASE (Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro), Ma | 2.039_-_ccj.docx |
| 09/02/2022 | CCJ | Dispõe sobre Incentivos para Instalação de Indústrias no Município, e dá outras providências. | 2.045_-_ccj.doc |