Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 38
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/06/2021 | CCJ | Institui, junto ao Programa de Educação Fiscal, o Programa Cidadania que Gera Progresso | 2.009.doc |
| 09/06/2021 | CCJ | Insere área de terras no perímetro urbano no Distrito de São Pedro do Maratá | 2.008.doc |
| 02/06/2021 | CCJ | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Maratá, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de q | 2.005.doc |
| 26/05/2021 | CCJ | Autoriza o Município de Maratá a doar uma área de terra com a superfície de 1.085,29m², situada na localidade de Macega para Associação Comunitária de | 2.006.doc |
| 12/05/2021 | CCJ | Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços e dá outras prov | 2.003.doc |
| 05/05/2021 | CCJ | Altera o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e dá outras providências | 2.001_-_ccj.doc |
| 05/05/2021 | CCJ | Autoriza o Município a conceder a rede municipal de fibra ótica para exploração comercial | 1.997.doc |
| 07/04/2021 | CCJ | Autoriza o Município de Maratá a aderir ao Programa Dação – Negocia RS para receber imóvel pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de | 1.992.doc |
| 31/03/2021 | CCJ | Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências | 1.991.doc |
| 31/03/2021 | CCJ | Altera o parágrafo segundo do artigo 101 da Lei Municipal 846/2005 e dá outras providências | 1.990.doc |