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IND 4/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dirijo-me a Vossa Senhoria, no intuito de solicitar que analisada a possibilidade de criar equipe para revisar o Plano Diretor do nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Maico Schmitt
Texto Original

IND 6/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito gentilmente ao Executivo, em caráter de urgência, criar uma força tarefa e promover uma reunião com a brigada militar local e, ou comando superior, para estabelecer diretrizes efetivas no Município. para combater os constantes assaltos às famílias e suas propriedades, ultimamente com maior frequência no interior do Município. Iniciar estudos para quem sabe uma Guarda Municipal itinerante, desenvolver material informativo eficiente, para que os Munícipes fiquem atentos às movimentações de carros e pessoas durante o dia... A quem de imediato recorrer em casos assim... Enfim, sabemos todos que depois da pandemia, infelizmente aumentarão estes casos de assaltos em todas as regiões. Mesmo assim devemos nos antecipar, para que não pareça que Maratá não há reação e aumente ainda mais este problema.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  Gilberto Reidel
Texto Original

IND 19/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que a administração estude a implementação da confecção de carteira de identidade em Maratá.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:  Gilberto Reidel
Texto Original

IND 28/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Peço que a administração crie mecanismos, o mais breve possível, para assistir aqueles (as) que visivelmente estão à deriva, financeiramente e emocionalmente em função da pandemia. Todos sabem das imposições do governo do estado, quando redigem seus Decretos. Assim facilitando o acesso das pessoas a vários estabelecimentos, ocasionando aglomerações de grande vulto, quando outros setores estão cada dia mais contabilizando prejuízos. Dando a impressão, mais uma vez, que a lei não é igual para todos. Além dos setores de comércio, várias outras atividades estão paralisadas, ocasionando decréscimo de renda a varias famílias. Peço ao executivo uma atitude que penso, atingiria uma classe bem representativa do município, que seria o seguinte, se não for possível a redução, por consequência de abrir mão de receita, parcelar o maior número de vezes e sem juros as parcelas do IPTU (imposto predial e territorial urbano) bem como do alvará, alterar as datas de vencimentos e, promover...

Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 28 / 2022
Autor:  Gilberto Reidel
Texto Original

IND 35/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que a municipalidade viabilize uma área municipal ou área conveniada com alguma entidade existente no município, espaço físico para o sepultamento de pessoas que não possuam condições financeiras e ou indigentes estabelecidos no território municipal.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:  Gilberto Reidel
Luciano Schrammel
Texto Original

IND 38/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A aquisição de uniformes para os funcionários públicos municipais do setor de Obras (em especial os funcionários da limpeza de estradas).

Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:  Nairo Bilhar
Texto Original

IND 42/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Poder Executivo Municipal entre em contato com o proprietário da área, localizado na Estrada RS 411, ao lado da residência do Sr. Paulo Moraes, e que viabilize uma forma de solução para a limpeza do local.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 42 / 2021
Autor:  Nairo Bilhar
Texto Original

IND 48/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo, que busque o mais breve possível, possibilidades de levar o acesso à internet às Comunidades do interior, que hoje ainda sofrem com esta carência. Segundo o levantamento realizado por minha pessoa, as Comunidades que atualmente não tem acesso à internet são: Boa Esperança, Vila Nova, Linha Götz, Linha Kerber.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 48 / 2021
Autor:  Clarine Pittelkow
Texto Original

IND 53/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja instaladas câmeras de monitoramento e portões com fechamento eletrônico nas escolas da rede pública municipal.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 53 / 2021
Autor:  Gilberto Reidel
Luciano Schrammel
Texto Original

IND 61/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dirigimo-nos à Vossa Senhoria no intuito de solicitar que seja analisada a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares deste Município ao pagamento antecipado da 1ª parcela do Décimo Terceiro salário, junto aos demais servidores municipais, prevista para ser paga no mês de julho do corrente ano.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Processo: 61 / 2021
Autor:  Clarine Pittelkow
Texto Original

IND 62/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dirigimo-nos à Vossa Senhoria no intuito de solicitar que seja analisada a possibilidade de incluir os agentes investidos no Cargo de Conselheiros Tutelares deste Município, à obtenção de Empréstimos Consignados.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Processo: 62 / 2021
Autor:  Clarine Pittelkow
Texto Original

PPROV 2/2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a contratação emergencial de uma motoniveladora para fazer a manutenção das estradas gerais do município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  Maico Schmitt
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 2022/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 194 da Lei Municipal 846/2005 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 2024/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especificações, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 2031/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder mão de obra para a Mitra da Diocese de Montenegro/Paróquia São Miguel e receber em contra partida o direito de utilização da capela mortuária e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 2032/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maratá para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 2033/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 1.796/2018, no art. 4°, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento e a Lei Municipal n° 1.916/2020, de 09 de janeiro de 2020.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Marcus Jacó Joner - PREFEITO, em exercício
Resultado:  aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

PLOE 2034/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a inclusão de ação na LDO 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 2035/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLOE 2036/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a renovação da concessão de uso de Bem Público à empresa Vanessa Kern Lermen - ME, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  GISELE ADRIANA SCHNEIDER - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original