Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 18
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/02/2022 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do Convênio firmado com a OASE (Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro), Ma | 2.039_-_ccj.docx |
| 09/02/2022 | CCJ | Autoriza os membros do Conselho Tutelar do Município a conduzir o veículo oficial do Conselho Tutelar e dá outras providencias. | 2.040_-_ccj.doc |
| 23/02/2022 | CCJ | Concede Revisão Geral Anual – Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores, aos Proventos e as Pensões dos Aposentados | 2.061_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Cria 10 (dez) cargos de ASSISTENTE EDUCACIONAL, no quadro de cargos dos servidores efetivos do Município. | 2.043_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Cria o Programa Agricultura Forte, Crescimento para Todos, para a concessão de subvenção econômica a Associações, Cooperativas e Sindicatos Rurais do | 2.050_-_ccj.doc |
| 02/03/2022 | CCJ | Cria um (01) cargo de Diretor Geral, no Quadro de Cargos em Comissão, da Câmara Municipal de Maratá/RS | 001_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Dispõe sobre Incentivos para Instalação de Indústrias no Município, e dá outras providências. | 2.045_-_ccj.doc |
| 16/02/2022 | CCJ | Reclassifica o Cargo de Servente | 2.051_-_ccj.doc |