Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 18
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 02/03/2022 | CCJ | Cria um (01) cargo de Diretor Geral, no Quadro de Cargos em Comissão, da Câmara Municipal de Maratá/RS | 001_-_ccj.doc |
| 23/02/2022 | CCJ | Concede Revisão Geral Anual – Art. 37, inciso X, da Constituição Federal – Aos Vencimentos dos Servidores, aos Proventos e as Pensões dos Aposentados | 2.061_-_ccj.doc |
| 23/02/2022 | CCJ | Altera a redação do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1.754/2017, de 21 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servido | 2.060_-_ccj.doc |
| 23/02/2022 | CCJ | Altera a redação do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1.756/2017, de 21 de setembro de 2017, que Dispõe Sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Conselh | 2.059_-_ccj.doc |
| 16/02/2022 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de 01 (um) Motorista. | 2.058_-_ccj.doc |
| 16/02/2022 | CCJ | Reclassifica o Cargo de Servente | 2.051_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Cria o Programa Agricultura Forte, Crescimento para Todos, para a concessão de subvenção econômica a Associações, Cooperativas e Sindicatos Rurais do | 2.050_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Altera a Lei Municipal nº 1.796/2018, no art. 4º e Inclui o artigo 35-A, da Estrutura dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. | 2.049_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de 10 (dez) Assistente Educacional, para a rede municipal de ensino. | 2.048_-_ccj.doc |
| 09/02/2022 | CCJ | Autoriza a contratação temporária de 01 Professor de Séries Finais para a disciplina de Ciências, para a rede municipal de ensino. | 2.047_-_ccj.doc |