Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 38
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 31/03/2021 | CCJ | Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências | 1.991.doc |
| 20/10/2021 | CCJ | Estabelece condições gerais para ingresso nas dependências do Parque Municipal da Cascata de Vitória e Cachoeira Maratá, e dá outras providências | 2.027_ccj.doc |
| 11/08/2021 | CCJ | Fica o Poder Executivo de Maratá autorizado a conceder aos agentes políticos, investidos no cargo de Conselheiros Tutelares, oportunidade de obterem e | 2.014.doc |
| 09/06/2021 | CCJ | Insere área de terras no perímetro urbano no Distrito de São Pedro do Maratá | 2.008.doc |
| 12/05/2021 | CCJ | Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços e dá outras prov | 2.003.doc |
| 02/06/2021 | CCJ | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Maratá, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de q | 2.005.doc |
| 09/06/2021 | CCJ | Institui, junto ao Programa de Educação Fiscal, o Programa Cidadania que Gera Progresso | 2.009.doc |
| 20/10/2021 | CCJ | Revoga a Lei Municipal n° 1.907/2019, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências | 2.028_ccj.doc |