Reuniões de Comissão (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 38
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 17/03/2021 | CCJ | Autoriza o Município de Maratá a conceder incentivo à empresa LAS Indústria de Bolsas e Acessórios Ltda; e dá outras providências | 1.985.doc |
| 24/02/2021 | CCJ | Autoriza o Município de Maratá a conceder incentivos ao Esporte de Veloterra e dá outras providências | 1.980.doc |
| 26/05/2021 | CCJ | Autoriza o Município de Maratá a doar uma área de terra com a superfície de 1.085,29m², situada na localidade de Macega para Associação Comunitária de | 2.006.doc |
| 18/08/2021 | CCJ | Autoriza o Município de Maratá a realizar credenciamento de empresas prestadoras de serviços em Tratamento endodôntico (tratamento de canal), mediante | 2.016.doc |
| 10/11/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder mão de obra para a Mitra da Diocese de Montenegro/Paróquia São Miguel e receber em contra partida o direi | 2.031_ccj.doc |
| 29/06/2021 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel conforme especificações, e dá outras providências | 2.024.doc |
| 22/09/2021 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Colaboração com a Associação Cultural de Maratá e dá outras providências | 2.020.doc |
| 11/08/2021 | CCJ | Autoriza o município de Maratá a instituir servidão administrativa mediante acordo e dá outras providências | 2.015.doc |
| 10/02/2021 | CCJ | Autoriza o uso de Bem Público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maratá | 1.977.doc |
| 15/09/2021 | CCJ | Denomina Estrada Reinaldo Schneider, via pública do Município de Maratá/RS | 005.doc |